Ricardo Vicente Bastos

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Sobre mim

Formado pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, pós graduando em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito, Especialista em Direito Minerário pela Faculdade Cândido Mendes em parceria com o CEDIN - Centro de Estudos em Direito e Negócios (MG), com atuação também na área cível, administrativa, ambiental, consumidor, empresarial e direito da internet.

Publicações

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Ricardo Vicente Bastos

Artigo · há 11 anos

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A liberdade de expressão é um direito assegurado na Constituição Brasileira . No mundo digital, canais como Youtube, Facebook, Twitter, Whatsapp e Instagram, dentre outros existentes ou que surgem de...

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Ricardo Vicente Bastos

Artigo · há 11 anos

Atraso na entrega de imóveis: por que alguns julgadores insistem em não conceder as indenizações aos compradores prejudicados?

Acompanhando, recentemente, o julgamento de um recurso numa das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Bahia, causou-me estranheza os argumentos levantados por alguns Desembargadores daquela Corte...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 7%

Direito Administrativo, 7%

Direito Empresarial, 7%

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Comentários

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Ricardo Vicente Bastos

Comentário · ano passado

Indenização negada? Descubra como enfrentar as letras miúdas das seguradoras

Lucas Renan Semim · ano passado

Parabéns pelo artigo. A linguagem clara e utilização de exemplos práticos ajudam ao leigo entender melhor seus direitos.

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Ricardo Vicente Bastos

Comentário · há 4 anos

Mineração no Brasil: Ponderações acerca da responsabilização por danos ambientais ocasionados

Alexis Gabriel Madrigal · há 4 anos

É evidente que a mineração é uma atividade que modifica o meio ambiente. Para mitigar esse problema é que devemos ter órgãos ambientais capazes de fazer a necessária fiscalização do exercício da atividade. O licenciamento ambiental nada mais é do o "preço" que a sociedade aceita pagar para ter aquela atividade em funcionamento. No entanto, não adianta ficar demonizando a mineração, pois não haveria vida em sociedade da forma como conhecemos sem essa essencial atividade. Ao invés de criticar a atovodade mineral, o articulista, do conforto de sua casa ou escritório construídos com materais obtidos através da mineração, deveria optar então por dormir ao relento, ou andar a pé, já que seu automóvel também usa matéria prima obtida através da mineração. Experimente também escrever o próximo texto usando sinais de fumaça, já que o computador está repleto de componentes que foram fabricados usando substâncias minerais.

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Ricardo Vicente Bastos

Comentário · há 5 anos

Como funciona o contrato de social media

Ademir Fernando Amadeu · há 5 anos

Ótimo texto, Dr. Ademir.
Infelizmente, o que mais temos visto são pessoas trabalhando de forma totalmente informal e pessoas que contratam esse tipo de serviço sem atentar para a maioria dessas questões que você levantou, em especial a responsabilidade sobre o que é postado.

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Recomendações

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Artigo · há 5 anos

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