Ricardo Bastos
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Sobre mim

Formado pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, pós graduando em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito, Especialista em Direito Minerário pela Faculdade Cândido Mendes em parceria com o CEDIN - Centro de Estudos em Direito e Negócios (MG), com atuação também na área cível, administrativa, ambiental, consumidor, empresarial e direito da internet.

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Ricardo Bastos

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Artigo · há 4 anos

Cuidado com suas postagens e comentários na rede: a Internet não é uma terra sem lei!

A liberdade de expressão é um direito assegurado na Constituição Brasileira . No mundo digital, canais como Youtube, Facebook, Twitter, Whatsapp e Instagram, dentre outros existentes ou que surgem de...

Artigo · há 4 anos

Atraso na entrega de imóveis: por que alguns julgadores insistem em não conceder as indenizações aos compradores prejudicados?

Acompanhando, recentemente, o julgamento de um recurso numa das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Bahia, causou-me estranheza os argumentos levantados por alguns Desembargadores daquela Corte...

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Direito Ambiental, 7%

Contratos, 7%

Direito Administrativo, 7%

Direito Empresarial, 7%

Outras, 72%

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Comentários

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Comentário · mês passado

TCU e o PJe nem-nem

Fátima Burégio · mês passado

Parabéns, Fátima, por mais um ótimo texto
Pra mim o PJ-e é o pior dos sistemas. Toda vez que tenho um prazo importante fico numa tensão dos diabos, pois já vivenciei situações em que o sistema travou e ninguém deu jeito. Enviei mensagem pro suporte e a resposta veio uma semana depois. Certa vez não consegui fazer o cadastro da parte porque o sistema alegava que o CPF não existia!!! Ainda ontem não consegui ajuizar uma ação porque o assinador não estava carregando. Esperei 4 horas e nada de carregar! É teste pra cardíaco.
Concordo com alguns colegas que fizeram seus comentários aqui. Também acho que o e-saj era o melhor sistema.

Comentário · há 3 anos

TJSP decide que devedor não pode ter passaporte apreendido ou CNH suspensa - Entenda a polêmica

Beatriz Galindo · há 3 anos

Concordo plenamente. O sujeito pode andar de ônibus, táxi, uber, bicicleta....A decisão seria rigorosa demais se o devedor fosse um taxista ou motorista profissional, ou precisasse de passaporte para desempenhar seu trabalho.
Caberia ao devedor, nessas hipóteses, comprovar sua situação. Não sendo o caso, não vejo absurdo nenhum nessa decisão.

Comentário · há 3 anos

Cuidado com suas postagens e comentários na rede: a Internet não é uma terra sem lei!

Ricardo Bastos · há 4 anos

Prezado Paulo, existem diversas formas de proceder. A primeira coisa é tentar salvar a postagem ofensiva. Depois disso, você terá que conseguir o endereço do IP do ofensor. Isso demanda uma medida judicial. Descobrindo quem é o ofensor, aí é possível, a depender do tipo de ofensa, iniciar um procedimento criminal, um processo de indenização civil ou até mesmo as duas coisas.

Recomendações

(17)

Advocacia Geral da União

Notícia · há 6 anos

Procuradores demonstram validade de norma do DNPM que atribui sigilo a processos administrativos minerários

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, a validade de norma do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que atribui caráter sigiloso de processos administrativos minerários,...

Fátima Burégio

Comentário · há 4 meses

Clonaram meu Chip e acessaram minhas contas! Entenda o golpe Chip Swap e como se proteger! (2019)

José Milagre · há 4 meses

Caro Dr.Milagre,
Tudo bem?

Posso dar uma dica?
Seria interessante escrever mais sobre o tema, citar leis, conceder mais detalhes de casos e decisões judiciais por aqui e depois remeter o leitor ao seu vídeo.

Mesmo assim, ficou bacana a chamada do seu artigo.
Obrigada por publicar no Jusbrasil!

Um abraço!
Fátima

Artigo · há 6 meses

Evidências e a Proteção de Dados

Evidências e a Proteção de Dados

O que não tem remédio, remediado está, dizia meu pai quando era vivo. Eu não sei o que falta para as empresas – e pessoas por detrás delas – perceberem que os marcos regulatórios da proteção de dados...

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